«Todos os anos, mi­lhões de mu­lheres e me­ninas são tra­fi­cadas em todo o mundo. Trans­for­madas em mer­ca­do­rias – com­pradas, ven­didas, ofe­re­cidas, tro­cadas e des­car­tadas – são ex­plo­radas nos cri­mi­nosos ne­gó­cios do tra­balho es­cravo, da men­di­ci­dade e, so­bre­tudo, da ex­plo­ração se­xual e da pros­ti­tuição», de­nun­ciou o Mo­vi­mento De­mo­crá­tico de Mu­lheres (MDM), a pro­pó­sito do Dia Eu­ropeu Contra o Trá­fico de Seres Hu­manos, que an­te­ontem, 18, se as­si­nalou.

Em nota de im­prensa, o MDM lembra que «na Eu­ropa, mais de 76 por cento das ví­timas de trá­fico são mu­lheres e, pelo menos, 15 por cento são cri­anças», «as mu­lheres e cri­anças são 95 por cento do total de pes­soas tra­fi­cadas para fins de pros­ti­tuição» e «a forma mais comum de trá­fico de seres hu­manos é a ex­plo­ração se­xual (67 por cento), se­guida da ex­plo­ração la­boral (21 por cento).

«O trá­fico e a pros­ti­tuição são ex­pres­sões de vi­o­lência contra as mu­lheres e as cri­anças in­com­pa­tí­veis com a dig­ni­dade hu­mana e são um aten­tado aos seus di­reitos fun­da­men­tais», acentua o mo­vi­mento.

O Dia Eu­ropeu Contra o Trá­fico de Seres Hu­manos, ins­tau­rado pela Co­missão Eu­ro­peia, pre­tende au­mentar a cons­ci­ência da so­ci­e­dade em geral e em par­ti­cular dos go­vernos para a grave vi­o­lação dos di­reitos hu­manos que cons­titui o crime de Trá­fico de Seres Hu­manos (TSH).

Para o MDM, as­si­nalar este dia é também chamar a atenção para o com­bate às po­lí­ticas ge­ra­doras da ex­plo­ração das mu­lheres e das me­ninas, ví­timas de gente sem es­crú­pulos, que apro­veita as con­di­ções de po­breza e de guerra em que vivem, se­dentas de buscar a sua li­ber­tação e a me­lhoria das suas con­di­ções de vida.

Novos ca­mi­nhos

O Par­la­mento Eu­ropeu já re­co­nheceu que o mer­cado da pros­ti­tuição fo­menta o trá­fico de pes­soas, fun­ciona como uma forma de in­tro­duzir a oferta de mu­lheres e ra­pa­rigas me­nores nesses cir­cuitos co­mer­ciais e agrava a vi­o­lência contra as mu­lheres.

O MDM acentua que é pre­ciso «res­pon­sa­bi­lizar os países que le­ga­li­zaram/​re­gu­laram a pros­ti­tuição», no­me­a­da­mente a Ale­manha e a Ho­landa, pelo au­mento ex­po­nen­cial da pros­ti­tuição e do trá­fico, não só nesses países como em toda a Eu­ropa.

O mo­vi­mento exige «novos ca­mi­nhos para o País e para as mu­lheres, as­su­midos e con­cre­ti­zados em me­didas para a pros­se­cução dos di­reitos ao tra­balho e ao em­prego es­tável, à saúde, à edu­cação, se­gu­rança e pro­tecção so­ciais», de­fende «o cum­pri­mento do Plano Na­ci­onal de Com­bate ao TSH» e a cri­ação «de um Plano de Com­bate à Ex­plo­ração na Pros­ti­tuição».